Enquadramento
A região onde está localizado o LabExpoRad é caracterizada pela abundância de diversos tipos de granitos. Em alguns locais, a predominância de determinados minerais uraníferos, a existência de falhas e minas podem, inclusivamente, ser responsáveis pela existência de níveis de radioatividade natural bastante elevados, especialmente no que se refere ao radão. A principal motivação para se estudar os efeitos da exposição das populações ao radão baseia-se no facto deste gás, radioativo, inodoro, incolor e insípido, ter sido, em 1988, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde como a 2ª causa de morte por cancro pulmonar para a população geral, depois do tabaco.
Em termos legislativos, a diretiva 2013/59/EURATOM estabelece normas de segurança de base uniformes para a proteção da saúde de pessoas sujeitas a exposição profissional, a exposição da população e a exposição médica contra os perigos resultantes das radiações ionizantes. Em particular é aplicável à exposição de trabalhadores ou de elementos da população ao radão no interior dos edifícios, à exposição exterior às radiações provenientes de materiais de construção e a situações de exposição prolongada na sequência de uma situação de emergência ou de uma atividade humana anterior. Além disso institui a necessidade da preparação de um plano de ação nacional para resolver os riscos de longo prazo decorrentes das exposições ao radão. Pela primeira vez na Europa, a exposição pública ao radão será parte integrante da metrologia legal.
A transposição, desta diretiva, para a legislação nacional foi efetuada através do Decreto-Lei n.º 108/2018 de 3 de dezembro. Pela primeira vez o radão ocupa um lugar de destaque na legislação nacional e o LabExpoRad, reúne os requisitos necessários para dar resposta cabal à grande maioria das exigências neles contidos.
Tendo em vista esta diretiva o plano de trabalho que propomos para os próximos anos consiste:
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Na criação de uma rede de sensibilização/ informação/ formação/ divulgação/ monitorização e mapeamento de radão em edifícios públicos e privados, zonas industriais ativas e não ativas e em saúde ocupacional, nomeadamente em ambientes médicos e em edifícios termais;
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Na promoção de ações de formação e apoio à certificação de profissionais ligados às empresas, com especial foco nas PME'S e instituição públicas (escolas, autarquias, edifícios públicos, etc.) com vista à preparação de um plano de ação de divulgação de boas práticas e riscos de longo prazo decorrentes da exposição ao radão. Mitigação após- construção;
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Num mapeamento digital/cartografia online: criação de um sistema web de dados georreferenciados para radão ambiental: ar, água e solo, numa área piloto;
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Em elaborar uma estratégia de comunicação para sensibilizar a opinião pública e informar os decisores locais, empregadores e seus colaboradores para os riscos do radão, em combinação com o tabaco, através de:
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seminários locais;
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divulgação em escolas e hospitais;
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autarquias;
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comissão de coordenação;
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divulgação em associações empresariais;
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open days.
5. Na prestação de serviços de monitorização, medição e proposta de soluções de mitigação à comunidade envolvente.